On the occasion of the electoral victory of the far-right, dictatorship-admirer Jair Bolsonaro in the presidency, the Communist Party of Brazil (PCdoB) calls for a broad democratic front in defense of democracy and people's rights. The statement, in both english and portuguese, is the following:
The election of Jair Bolsonaro in the presidential elections establishes a new political period in our country, marked by threats to democracy, national patrimony, the sovereignty of the nation and the rights of the people. It was elected a president of the Republic clearly determined to establish a dictatorial government, to implement, blood and fire, an ultra-liberal and neo-colonial program.
The electoral ticket Fernando Haddad as president and Manuela d'Avila as vice president has got more than 46 million votes and provided a positioning of the nation's democratic consciousness, laying the foundations of a vigorous opposition that begins right now.
There is a twist towards regression, deconstruction, and even the destruction of historic gains and achievements over which, despite serious problems that persist, Brazil and the Brazilian people have risen and flourished.
This was very explicit in the run-up to the second-round campaign, when the Republic's institutions, as the Federal Supreme Court (STF) and the Supreme Electoral Court (TSE), were threatened. Likewise, basic guarantees of the Federal Constitution were attacked, such as freedom of the press, demonstration and party organization. The autonomy of universities was trampled underfoot. During the campaign, the president-elected was a crier of violence, intolerance and hatred among Brazilians, and vowed to imprison or ban the country's "red" citizens who diverge from it, and to criminalize movements and entities of the people.
Given the importance of Brazil - which has an economy that is among the ten largest in the world -, this reactionary rupture will have a strong regressive impact in Latin America.
The trigger of all was the coup of August 2016, which now consolidates itself with the assumption of the extreme right to the government of the Republic. There is a cut in the construction of democracy, restarted in 1985, after the end of the military dictatorship, through an electoral process that happened with the Democratic State of Right, suffocated by the State of Exception. The preaching in a fascist tone of the elected candidate emerged from this, not without a confrontation by the forces of democracy - a trend that will certainly be strengthened in this new political scenery.
The integrity of the elections was corrupted to favour the right-wing candidacy, by means of illegal means, in the style of the so-called hybrid war that stimulates the large use of fake news, criminally financed by large entrepreneurs, as denounced by press. Such illicit means, among others, interfered in the result of the polls. They are rightly under investigation in the Electoral Court, from which deep and agile instruction is expected with decisions in accord on the seriousness of what happened.
The resistance of the democratic, progressive, popular and patriotic forces is supported by the expressive power of Fernando Haddad-Manuela d'Avila and the positioning of personalities and institutions that have raised their voices to defend democracy and the Constitution.
Resistance, vigorous opposition, must be organized within the whole political and social life of the country, beginning with the National Congress and other legislative houses, extending to social movements, working class organizations, segments of the business community, the academia, intellectuals, artists, the judiciary world, religious sectors, and even members of institutions of the Republic. Governors and mayors of the democratic camp will play an important role in this endeavour.
With this new reality, which represents a break with the cycle of advancement of democracy initiated in the so-called New Republic, the Communist Party of Brazil (PCdoB), as it has always done in its history, stands firmly in the trench of the uncompromising defense of Nation, democracy and the Brazilian people.
The Communist Party of Brazil, almost a legendary Party, from the Old Republic, together with the other progressive forces of the country, fought against all the governments and authoritarian regimes and tyrants that infested the history of the Republic. Based on this experience, the PCdoB conveys to the Brazilian people the certainty and confidence that, despite the serious threats that menace the country, it will not be easy for Bolsonaro to accomplish the obsession with burying Brazilian democracy. It laid deep roots in the country soil, costing the nation many struggles and lives. Progressively, from the millions and millions who voted and supported the candidacy of Haddad as president and Manuela as vice president, a majority will rise to defend democracy, and it will win once more.
To this end, the PCdoB addresses the people and the democratic forces of the country, calling on starting today to build a broad unity with the objective of unveiling horizons for a civic, patriotic, democratic and popular journey, and the formation of barriers against the return of a regime of State of exception and in defense of democracy, Brazil and the rights of the people.
São Paulo, October 28, 2018.
Luciana Santos. Member of the Parliament
President of the Communist Party of Brazil - PCdoB
National Executive Committee of the Communist Party of Brazil - PCdoB.
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Por uma ampla união em defesa da democracia, do Brasil e dos direitos do povo
A eleição de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais instaura um novo período político no país, marcado por ameaças à democracia, ao patrimônio nacional, à soberania da nação e aos direitos do povo. Foi eleito um presidente da República declaradamente determinado a instaurar um governo de conteúdo ditatorial, para implementar, a ferro e fogo, um programa ultraliberal e neocolonial.
A chapa Fernando Haddad presidente, Manuela d’Ávila vice obteve mais de 46 milhões de votos e catalisou uma tomada de posição da consciência democrática da nação, lançando as bases de uma oposição vigorosa que começa agora.
Há uma guinada em direção a um retrocesso, à desconstrução, e mesmo à destruição de históricas realizações e conquistas sobre as quais, a despeito de graves problemas que persistem, se ergueram e floresceram o Brasil e o povo brasileiro.
Isso ficou bem explícito na reta de chegada da campanha do segundo turno, quando as próprias instituições da República, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram ameaçadas. De igual modo, foram atacadas garantias básicas da Constituição Federal, como a liberdade de imprensa, de manifestação e de organização partidária. A autonomia das universidades foi pisoteada. O presidente eleito, durante a campanha, foi um pregoeiro da violência, da intolerância e do ódio entre os brasileiros, e jurou encarcerar ou banir do país os cidadãos e as cidadãs “vermelhos” que dele divergirem, e criminalizar movimentos e entidades do povo.
Dada a importância do Brasil – que possui uma economia que está entre as dez maiores do mundo –, essa ruptura reacionária terá forte impacto regressivo na América Latina.
O gatilho de tudo isto foi o golpe de agosto de 2016, que agora se consolida com a assunção da extrema-direita ao governo da República. Há um corte na construção da democracia, reiniciada em 1985 após o fim da ditadura militar, por meio de um processo eleitoral que transcorreu com o Estado Democrático de Direito, sufocado pelo Estado de Exceção. A pregação de matriz fascista do candidato eleito emergiu nesse leito, não sem ser confrontada pelas forças da democracia – uma tendência que certamente se fortalecerá neste novo cenário político.
A lisura do pleito foi corrompida para favorecer a candidatura da extrema-direita, por intermédio de expedientes ilegais, ao estilo da denominada guerra híbrida que estimula o uso em grande quantidade das falsas notícias, as chamadas fake news, expediente financiado criminosamente, conforme denúncias da imprensa, por grandes empresários. Tais ilicitudes, entre outras, interferiram no resultado das urnas. Com toda razão, estão em processo de inquérito na Justiça Eleitoral, da qual se espera profunda e ágil instrução com decisões consoantes a gravidade do ocorrido.
A resistência das forças democráticas, progressistas, populares e patrióticas começa respaldada pela expressiva votação obtida pela chapa Fernando Haddad-Manuela d’Ávila e na tomada de posição de personalidades e instituições que ergueram a voz para defender a democracia e a Constituição.
A chapa Fernando Haddad presidente, Manuela d’Ávila vice obteve mais de 46 milhões de votos e catalisou uma tomada de posição da consciência democrática da nação, lançando as bases de uma oposição vigorosa que começa agora.
Há uma guinada em direção a um retrocesso, à desconstrução, e mesmo à destruição de históricas realizações e conquistas sobre as quais, a despeito de graves problemas que persistem, se ergueram e floresceram o Brasil e o povo brasileiro.
Isso ficou bem explícito na reta de chegada da campanha do segundo turno, quando as próprias instituições da República, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram ameaçadas. De igual modo, foram atacadas garantias básicas da Constituição Federal, como a liberdade de imprensa, de manifestação e de organização partidária. A autonomia das universidades foi pisoteada. O presidente eleito, durante a campanha, foi um pregoeiro da violência, da intolerância e do ódio entre os brasileiros, e jurou encarcerar ou banir do país os cidadãos e as cidadãs “vermelhos” que dele divergirem, e criminalizar movimentos e entidades do povo.
Dada a importância do Brasil – que possui uma economia que está entre as dez maiores do mundo –, essa ruptura reacionária terá forte impacto regressivo na América Latina.
O gatilho de tudo isto foi o golpe de agosto de 2016, que agora se consolida com a assunção da extrema-direita ao governo da República. Há um corte na construção da democracia, reiniciada em 1985 após o fim da ditadura militar, por meio de um processo eleitoral que transcorreu com o Estado Democrático de Direito, sufocado pelo Estado de Exceção. A pregação de matriz fascista do candidato eleito emergiu nesse leito, não sem ser confrontada pelas forças da democracia – uma tendência que certamente se fortalecerá neste novo cenário político.
A lisura do pleito foi corrompida para favorecer a candidatura da extrema-direita, por intermédio de expedientes ilegais, ao estilo da denominada guerra híbrida que estimula o uso em grande quantidade das falsas notícias, as chamadas fake news, expediente financiado criminosamente, conforme denúncias da imprensa, por grandes empresários. Tais ilicitudes, entre outras, interferiram no resultado das urnas. Com toda razão, estão em processo de inquérito na Justiça Eleitoral, da qual se espera profunda e ágil instrução com decisões consoantes a gravidade do ocorrido.
A resistência das forças democráticas, progressistas, populares e patrióticas começa respaldada pela expressiva votação obtida pela chapa Fernando Haddad-Manuela d’Ávila e na tomada de posição de personalidades e instituições que ergueram a voz para defender a democracia e a Constituição.
A resistência, a oposição vigorosa, deve ser organizada no âmbito de toda a vida política e social do país, a começar pelo Congresso Nacional e outras casas legislativas, se estendendo para os movimentos sociais, as organizações da classe trabalhadora, segmentos do empresariado, o universo acadêmico, a intelectualidade, os artistas, o mundo jurídico, setores religiosos, e inclusive para os integrantes de instituições da República. Os governadores e os prefeitos do campo democrático terão importante papel nesta empreitada.
Com essa nova realidade, que representa uma ruptura com o ciclo de avanço da democracia iniciado na chamada Nova República, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), como sempre fez em sua história, se posiciona firmemente na trincheira da defesa intransigente da nação, da democracia e do povo.
O Partido Comunista do Brasil, legenda quase centenária, desde a República Velha, em conjunto com as demais forças progressistas do país, lutou contra todos os governos e regimes autoritários e tiranos que infestaram a história da República. Com base nessa experiência, transmite ao povo brasileiro a certeza e a confiança de que, apesar das graves ameaças que pairam sobre o céu do país, não será fácil a Bolsonaro realizar a obsessão de sepultar a democracia brasileira. Ela deitou raízes profundas no solo pátrio, custou à nação muitas lutas e vidas. Progressivamente, a partir dos milhões e milhões que votaram e apoiaram a chapa Haddad presidente, Manuela vice, uma maioria se levantará para defender a democracia, e ela vencerá mais uma vez.
Para tal, o PCdoB se dirige ao povo e às forças democráticas do país conclamando que a partir de hoje iniciemos a construção de uma ampla unidade com o objetivo de descortinar horizontes a uma jornada cívica, patriótica, democrática e popular, e a formação de barreiras contra a volta de um regime de Estado de exceção e em defesa da democracia, do Brasil e dos direitos do povo.
São Paulo, 28 de outubro de 2018.
Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB